Linha de pesquisa: Políticas Ambientais dos Governos Municipais

Environmental Crisis and Local Governments This is the focused question: what forms of action by the Municipalities were found, in fifteen years of research (2002 to 2017) carried out at the Center for Research in Public Sector Economics (NUPESP), to face the panorama of damages caused by human activities in their territories?
Ecological fiscal transfers (EFT) transfer public revenue between governments within a country based on ecological indicators. EFT can compensate sub-national governments for the costs of conserving ecosystems and in principle can incentivize greater ecological conservation. We review established EFT in Brazil, Portugal, France, China and India, and emerging or proposed EFT in ten more countries. We analyse common themes related to EFT emergence, design and effects. EFT have grown rapidly from US$0.35 billion yr−1 in 2007 to US$23 billion yr−1 in 2020.
This paper sheds light on the cases of delay, in some cases interruptions and cancellations of criteria, that followed the adoption of ecological fiscal transfers (EFT) by Brazilian states. Using the transaction costs-politics framework to analyze the policy-making process, the central argument is that state legislatives are likely to weight benefits and costs at the formulation stage. At the implementation stage, legislatives delegate the role of refining EFT procedures to state agencies and, as such, increase the costs they incur.
[Observação: o autor agradece a EDUPE - Editora Universidade de Pernambuco, que publicou, em 2007, o livro ao qual o capítulo pertence, a autorização para disponibilizar este capítulo para download.
Esta pesquisa foca dois aspectos de grande atualidade: o meio ambiente, com perspectivas de permanecer uma grande prioridade da humanidade pelos próximos séculos; e a federação brasileira, que tem ocupado o topo da lista de prioridades nas discussões, com vários temas. O foco da pesquisa está nas relações intergovernamentais relativas à utilização de instrumentos de gestão ambiental.
O objetivo do trabalho foi examinar as condições ambientais dos municípios mais populosos das 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco, o avanço na utilização de instrumentos de gestão pelos governos municipais, bem como as causas das alterações e da não utilização dos instrumentos de gestão destinados a atenuar essas alterações. Os objetivos específicos da pesquisa foram: a) contribuir para o diagnóstico dos impactos ambientais e das principais causas da degradação nos municípios pernambucanos mais populosos; e b) identificar a atuação dos governos com relação aos efeitos da ati
O objetivo da pesquisa foi examinar o avanço, na última década, na utilização de instrumentos de gestão de vinte e seis municípios do Estado de Pernambuco, distribuídos nas mesorregiões da Mata, do Agreste e do Sertão e da Região Metropolitana do Recife, bem como as causas da não utilização desses instrumentos, destinados a atenuar as alterações nas condições ambientais dos seus territórios. A pesquisa investigou os vinte e seis municípios das diversas regiões de Pernambuco, sendo eles Carpina, Paudalho e Vitória de Santo Antão (Zona da Mata); Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Caruaru e Garan
O objetivo geral do projeto ao qual se vincula este subprojeto é contribuir para a melhoria da atuação dos governos municipais, especialmente por meio do conhecimento acerca da evolução recente das alterações nas condições ambientais nos seus territórios, do avanço na utilização de instrumentos de gestão pelos respectivos governos, bem como das causas das alterações e da não utilização dos instrumentos de gestão destinados a atenuá-las, dos municípios mais populosos de Pernambuco. A pesquisa é centrada nos oito municípios mais populosos da Zona da Mata pernambucana.
SILVA, Edimilson Roberto ; PEDROSA, Ivo V. . A exploração da lenha da caatinga como fonte de energia para as lavanderias de jeans em Toritama-Pernambuco. 2009. In: 12º Congresso Nordestino de Ecologia, 2009, Gravatá - PE. Anais do 12º Congresso Nordestino de Ecologia. Recife - PE: Sociedade Nordestina de Ecologia - SNE, 2009. v. 1. p. 1-3.
LEAO JUNIOR, F. P. S. ; BRITO, Cristóvão de Souza . Espacialização Urbana fundamentada em preferências de renda: um estudo na Cidade do Recife. Revista Humanae (Recife), v. 5, p. 1-18, 2011.

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