Os governos municipais e o enfrentamento da crise ambiental: o caso de municípios mais populosos da Zona da Mata de Pernambuco

O objetivo geral do projeto ao qual se vincula este subprojeto é contribuir para a melhoria da atuação dos governos municipais, especialmente por meio do conhecimento acerca da evolução recente das alterações nas condições ambientais nos seus territórios, do avanço na utilização de instrumentos de gestão pelos respectivos governos, bem como das causas das alterações e da não utilização dos instrumentos de gestão destinados a atenuá-las, dos municípios mais populosos de Pernambuco. A pesquisa é centrada nos oito municípios mais populosos da Zona da Mata pernambucana. Para estudo da gestão atrelada ao desenvolvimento sustentável desses municípios, foi aplicado, em alguns anos a partir de 2006, o mesmo questionário elaborado pelo IBGE, o qual serviu de alicerce para a construção dos índices: IPA e IAPAM. Ambos os índices refletem a percepção dos gestores municipais que responderam o questionário. O valor 1,000, em ambos os casos, indica a melhor das situações, seja quanto a ausência de danos, seja quanto a plena atuação do governo municipal voltada para o meio ambiente. A partir da análise do IPA infere-se que no primeiro ano da aplicação do questionário os índices apresentavam-se próximos do valor um, significando assim que os municípios se encontravam em melhor situação, isto é, não ocorreram alterações significativas no ambiente causadas pela ação humana. A análise do IPA evidencia grande variação nas condições ambientais, de acordo com os gestores, com os índices variando, nos anos mais recentes (2006 a 2012), entre 0,253 e 0,657. De acordo com o IAPAM, os municípios estão bastante aquém do nível ideal, que seria um, em relação à execução de ações que objetivem preservar ou recuperar o ambiente. O município de Vitória de Santo Antão, em 2010, apresentou um relativo crescimento de seu índice, bem como os municípios de Carpina e Paudalho, embora não tenham atingido o nível desejado. Observa-se, então, que há uma crescente preocupação por parte da gestão municipal em implementar processos de minimização de danos. A gestão pública ambiental é a peça chave para promover o desenvolvimento econômico, por meio da administração, de maneira sustentável, dos recursos disponíveis no meio ambiente. Além da necessidade de órgãos com capacidade técnica para criar, regulamentar e fiscalizar programas estratégicos de desenvolvimento sustentável é preciso informar e sensibilizar os cidadãos; esta é uma das inúmeras propostas da Agenda 21, para atingir o objetivo.