Análise da adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens em um tribunal de justiça estadual

RESUMO

Autores: 

http://doi.org/10.7769/gesec.v15i1.3373

Esta pesquisa visa analisar a adoção de critérios de sustentabilidade ambiental nos processos de aquisição de bens em um Tribunal de Justiça estadual localizado na região nordeste, por meio de pesquisa descritiva e documental. Para tanto, foi aplicada às licitações de 2020 e 2021 uma adaptação da metodologia proposta por Ferraz (2021), que valoriza cada critério sustentável em uma licitação de acordo com o grau de aderência da Instrução Normativa nº 01/2010. Os resultados sugerem, de forma geral, a baixa aderência das compras públicas em relação aos critérios de sustentabilidade ambiental, apesar de o seu Plano de Logística Sustentável prever a aplicação deles. Para trabalhos futuros, poderiam ser analisados os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens em outros tribunais de justiça estaduais, utilizando a adaptação que foi feita da metodologia proposta por Ferraz (2021). Isso pode ser útil para a criação de um guia geral de avaliação para a aquisição de bens em tribunais de justiça estaduais que sejam sustentáveis do ponto de vista ambiental.

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